Inexigibilidade14/10/2026Locação de imóvel a ser utilizado para as instalações da EMATER com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 653/2026.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade06/11/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MGVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade02/07/2026Locação de imóvel para a Secretaria de AgriculturaVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvel com a finalidade de abrigar a EMATER/RS durante o período de reforma de sua sede estadual.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locação do imóvel para instalação da Unidade da EMATER deste município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, através da Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.66693, pelo período de 12 doze meses, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Agricultura.Ver processo →MUNICIPIO DE LONTRA · Lontra/MGR$ 8 mil