Inexigibilidade25/06/2026Capacitação “Cálculo de Aposentadorias e Pensões"Ver processo →TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 45 mil
Inexigibilidade21/08/2026Contratação de capacitação para aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de Aposentadoria - IFBrA.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade14/10/2026CAPACITACAO DE PROFISSIONAISVer processo →MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.Ver processo →Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 28 mil
Dispensa09/03/2026CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIAVer processo →URUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 297