CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO, POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MEI, APTAS À PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ACORDO CONSORCIAL Nº 016/2023, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA.