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Credenciamento1719 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM REGIME DE 40 (QUARENTA) E 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO BELO
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Campo Belo/MG
CNPJ do órgão: 18659334000137
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 18659334000137-1-000262/2026

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CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.

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