Dispensa em razão de valor sem disputa para contratação de estabelecimento para fornecimento de refeição (self-service), que disponha de área de lazer no próprio local, destinado à realização de atividade externa com os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), atendendo à demanda do referido setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.