CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CAF (CIRURGIA DE ALTA FREQUÊNCIA) NO AMBULATÓRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CAEA/2021, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016