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Licitações
Ver contratações de São Pedro da União
Dispensaencerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E AMBIENTAIS JUNTO À AGÊNCIA NA-CIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE (SUPRAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM) E INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FIS

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
Unidade compradora
Unidade Única
Local
São Pedro da União/MG
CNPJ do órgão
18666172000164
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18666172000164-1-000050/2026

Compras parecidas

Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo licenciamento de cascalheira, obtenção de registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), condução de processos de licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, monitoramento contínuo das obrigações ambientais e minerais, e elaboração de declarações técnicas obrigatórias.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 49 mil
Dispensa08/09/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ACOMPANHAMNETO AMBIENTAL E MINERAL E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ÀS OBRIGAÇÕES PERANTE A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. MONITORAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL DE JAZIDAS MINERAIS. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. JUSTIFICANDO -SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Alecrim/RSR$ 0
Dispensa29/10/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ACOMPANHAMNETO AMBIENTAL E MINERAL E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ÀS OBRIGAÇÕES PERANTE A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. MONITORAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL DE JAZIDAS MINERAIS. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. JUSTIFICANDO -SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Alecrim/RSR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia para regularização minerária e ambiental, visando à obtenção de autorização para extração de cascalho no Município de São João, incluindo elaboração da documentação técnica e acompanhamento dos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Água e Terra (IAT)Ver processo

Secretaria Municipal de Viacao, Obras e Servicos Publicos Urbanos · São João/PRR$ 14 mil