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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA E PILATES PARA UTILIZAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF SANTA RITA, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NO PROCESSO Nº 175/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE BELO
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Local
Monte Belo/MG
CNPJ do órgão
18668376000134
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18668376000134-1-000008/2026

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Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA FISIOTERAPIA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DESTE MUNICIPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

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