Inexigibilidade08/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇAO FISCALVer processo →MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 900
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,Ver processo →Pregoeira e Equipe de Apoio · Santa Clara do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO E CAPACITAÇÃO SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPALVer processo →Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026nº SEI ( PNH-020803/000068/2026) Contratação de serviços de capacitação para a participação online e ao vivo dos servidores da Procuradoria da Fazenda Municipal “GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL” – com ênfase na Resolução 547/CNJ e Tema 1184 STF, online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, a ser realizado online ao vivo nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 2 mil
Dispensa29/10/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso com eixo temático "Cobrança em Conselhos Profissionais, atualizado pelas mudanças de 2024–2025 — STF (Temas 1184 e 1428), STJ (Tema 1193), Resoluções CNJ 547/2024 e 617/2025 e Enunciados da 1ª Jornada do Fórum Nacional dos Juízes de Execução Fiscal. Conteúdo objetivo, com foco no que muda na prática e como fazer".Ver processo →CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil