Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de gêneros alimentícios estocáveis (chá, café e açúcar) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias do Município de Itatiaiuçu/MG. O item 05 será destinado à ampla concorrência, enquanto os demais itens serão exclusivos para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”