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Dispensa

PRESTACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO E EXECUCAO DE PARTE DO CURSO DE FORMACAO PARA ATE 280 (DUZENTOS E OITENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO - EDITAL No 012019 PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
Local
Belo Horizonte/MG
CNPJ do órgão
18715383000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18715383000140-1-000506/2026

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Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO, TREINAMENTO, INSTRUÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA · Borborema/SPR$ 23 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa23/03/2026

objeto da Contratação de instituição para prestação de serviço técnico especializado coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público, incluídos a contratação de todo pessoal, elaboração, impressão, aplicação, correção e execução das provas e organização e execução das demais etapas, sendo elas: testes de aptidão física, avaliação psicológica, exames médicos, inclusive toxicológico, para o provimento de vagas no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal.

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 228 mil