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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Local
Santa Luzia/MG
CNPJ do órgão
18715409000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18715409000150-1-000116/2026

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Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 15 mil