Inexigibilidade07/04/2026
Locação de imóvel destinado ao funcionamento adequado do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 112 mil
Inexigibilidade
O Imóvel será destinado para funcionamento da casa de acolhimento a fim de sanar a demanda para o funcionamento do serviço, tendo em vista que o município não dispõe de espaço próprio compatível com os requisitos e especificações da cartilha “Orientações Técnicas: Serviços de colhimento para Crianças e Adolescentes”, publicada em 2009 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGARAPE
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Igarapé/MG
- CNPJ do órgão
- 18715474000185
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 18715474000185-1-000025/2026
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MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 68 mil
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Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 58 mil