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Licitações
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Inexigibilidade

Inscricao da Servidora Carolina San Martins Acosta no curso Emendas Parlamentares Impositivas Cumprimento da ADPF 854 do STF Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico do RS o qual sera promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM do dia 9 a 11 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE
Unidade compradora
Câmara de Vereadores
Local
Arroio Grande/RS
CNPJ do órgão
19013550000173
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
19013550000173-1-000125/2026

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Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
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Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os Vereadores(as): Sandra Cardoso, Tatiane Kestering (Presidente), Renato Leal, Roberto Camargo e Jesuelo Silva. no curso: “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, ministrado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA - IGAM, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 - Presencial na Sede do IGAM em Porto Alegre/RS.Ver processo

camara · Capivari do Sul/RSR$ 6 mil