CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA” INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 54.633.756/0001-05, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA “FÁBIO MELO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO DE CARNAVAL SEGURA O BICHO”