Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos em PVC e ferro fundido, destinados à manutenção de redes de distribuição de água e esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observada a divisão em cota principal (75%) e cota reservada (25%) para microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável.