Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoDelegação, mediante permissão, para exploração de serviços funerários no Município de Conselheiro Lafaiete/MGConselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Credenciamento11/05/2026encerradoPermissão de serviços funerários a serem explorados no Município de Conselheiro Lafaiete.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerradoConcessão em 03 (três) lotes distintos para execução de serviços funerários no Município de São Vicente/SPSão Vicente · São Vicente/SPR$ 26,1 mi
Credenciamento16/06/2026Credenciamento de empresas a fim de delegar, mediante termo de permissão, dos serviços de indústria e comércio de artigos funerários, relacionados ao fornecimento de urnas mortuárias, à preparação de corpos, à organização, execução e manutenção de funerais com os devidos paramentos e artigos afins, à locação de paramentos, ao transporte de féretros e cadáveres exumados, à implantação e operação de crematórios, à locação e à prestação das demais atividades correlatas aos serviços funerários, pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo em vista a necessidade de se garantir estabilidade aos empreendimentos e à operacionalidade dos serviços, podendo haver renovação, por igual ou menor período, sucessivamente, de acordo com o interesse público, a critério da Administração Municipal.GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Toledo/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil