Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais" do Plano de Trabalho: 001540/2025 nº Instrumento: 1261001118/2025 e Plano de Trabalho: 000496/2022 nº Instrumento: 1261000504/2022 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.