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Credenciamentoencerrado

Credenciamento, em fluxo contínuo, de Consórcios Intermunicipais de Saúde constituídos e regularizados na forma da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da Lei Estadual nº 18.036, de 12 de janeiro de 2009, para a prestação, no âmbito do Complexo Hospitalar de Especialidades ¿ CHE, de serviços médicos especializados nas áreas de Cirurgia Geral, Endoscopia/Colonoscopia e Ortopedia, bem como para a realização das atividades de planejamento, gestão, acompanhamento e complementação das respectivas escalas médicas, inclusive em regime de plantão, conforme a necessidade assistencial e as determinações da Fhemig.

Órgão
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade compradora
SERVICO DE COMPRAS/HJK
Local
Belo Horizonte/MG
CNPJ do órgão
19843929000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
19843929000100-1-000068/2026

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SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 8,2 mi
Credenciamento12/02/2026encerrado

Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

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Credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas no edital

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