Credenciamento09/03/2026109 diasCredenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração Municipal.Ver processo →Unidade Única · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Credenciamento02/10/2026encerradoCredenciamento de interessados para inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi e posterior outorga individual, a título precário e sem prazo preestabelecido, de autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi), com definição de aptidão para atuar nos pontos de táxi existentes ou que venham a ser definidos pelo Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.214/2026.Ver processo →DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Treviso/SCR$ 1
Credenciamento02/03/2026112 diasComissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.Ver processo →Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Credenciamento28/05/2026188 diascredenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, para atender às necessidades da Prefeitura de Leandro FerreiraVer processo →Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 101 mil
Credenciamento10/09/2026encerradoCredenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista, para atendimento das secretarias municipais.Ver processo →Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 25 mil