Dispensa29/05/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “LICITAÇÕES E DISPENSA PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Formação Intensiva em Controle Interno, Contabilidade e Licitações do Poder Legislativo”.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação das vereadoras no curso “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil