Inexigibilidade20/01/2026Registro em Cartório da Ata de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Imbé – Gestão 2026IMBÉ CÂMARA DE VEREADORES · Imbé/RSR$ 247
Dispensa30/04/2026CONFECCAO DE QUADRO DE LEGISLATURA PARA O BIENIO 2025/2026CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL · Riversul/SPR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026DISOENSA DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOSE ELIAS DOS SANTOS E JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA NO CURSO "PLANEJAMENTO LEGISLATIVO 2026 - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CURSO A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CURSO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil