Inexigibilidade27/07/2026Inscrição no curso: "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral".Ver processo →Camara de Vereadores · Brusque/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/10/2026Inscrição no curso "Escola do Legislativo: Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara Municipal", destinado às membras da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/07/2026Contratação de 8(oito) inscrições para a participação dos vereadores no curso “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL - Como prevenir riscos e responsabilizações”Ver processo →CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição no curso “Condutas Vedadas aos municípios nas eleições gerais de 2026”.Ver processo →CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Curso de Capacitação para com o tema: Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período EleitoralVer processo →CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 4 mil