Inexigibilidade25/06/2026Contratação remunerada de associações/cooperativas de catadores de material reciclável e reutilizável.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 42 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, formada exclusivamente por pessoas de baixa renda, para os serviços de triagem, acondicionamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis provenientes da Coleta Seletiva do Município de Campo Mourão.Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 140 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES ACESSÓRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESTINADAS À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES SOBRE A SEGREGAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SAÚDE PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 1,2 mi
Dispensa10/06/2026Contratacao de cooperativa formada por pessoas fisicas de baixa renda reconhecidas pelo poder publico como catadores de materiais reutilizaveis e reciclaveis para a coleta seletiva transporte separacao acondicionamento gerenciamento e destinacao de residuos solidos reciclaveis ou reutilizaveis em areas com sistema de coleta de lixo a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,3 mi
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RECICLAVEIS DOMICILIARAES.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0