Inexigibilidade11/06/2026Contratação de 60 vagas para o Curso "redação jurídica", com o professor Antônio Gidi, com carga horária total de 8h.Ver processo →CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 36 mil
Inexigibilidade06/11/2026Contratação da Pessoa Física RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE (CPF: 466.058.003-20), para ministrar o “CURSO REDAÇÃO JURÍDICA E LINGUAGEM SIMPLES”, com carga horária de 10 (dez) horas, a ser realizado nos dias 23, 24, 26, 27 e 30 de novembro de 2026. A execução será na modalidade Remota (on-line). A Plataforma para execução das aulas será o Microsoft Teams no horário das 08h às 10h.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para ministrar cursos com a seguinte temática Redação Oficial com Abordagem de Linguagem Jurídica, nos formatos presencial e virtual/online.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 67 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Direito e Literatura - Módulo V", previsto para ocorrer no dia 01 de julho de 2026Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade18/09/2026Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso Direito e Literatura - Módulo VII, previsto para ocorrer no dia 05 de outubro de 2026Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil