Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para realização da ação educacional 1º Encontro de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de “Curso de Linguagem Simples com Consultoria em Documento Judicial”, telepresencial, destinado aos gestores de Vara do Trabalho, magistrados e oficiais de justiça do Tribunal Regional da 8ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratação do facilitador GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO - CPF 932.179.439-53, visando a realização da Unidade VIII - Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de Oficina em Linguagem Simples com Consultoria em Documento Oficial, com o objetivo de desenvolver a competência da linguagem simples no âmbito jurídico, conforme Recomendação n.º 144, de 25/08/23 e Portaria n. 351, de 04/12/2023, em seu artigo 2º, III, ambas do CNJ, por meio de aulas teóricas e práticas. O Curso é voltado para a formação e capacitação dos servidores da ENAJUM.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da empresa Entender e Agir Serviços de Comunicação Ltda. (Heloisa Fischer), para ministrar a palestra Sensibilização Linguagem SimplesDGCL · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil