Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel para a instalação e funcionamento do Procon MunicipalVer processo →Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de Imóvel para o funcionamento do Procon Municipal.Ver processo →MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS · Três Rios/RJR$ 110 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do PROCON REGIONAL, situado à Rua Doutor João Porfírio, nº. 73, Centro, SalinasMG.Ver processo →Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON MUNICIPALVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA · Itaporã/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de imóvel para manter a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor PROCONPR da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania SEJUVer processo →SEJU - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Antigo SEJUF) · Curitiba/PRR$ 402 mil