[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 18 MEDALHAS - DESTAQUE EDUCACIONAL 2026 - PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA -, PRODUZIDAS EM LATÃO NA COR OURO, FORMATO CIRCUNFERENCIAL, MEDINDO 06 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM CORES, CONFORME ARTE PREVIAMENTE FORNECIDA POR E-MAIL. EAQUISIÇÃO DE 18 MEDALHAS DE MÉRITO - DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO 2026 -, PRODUZIDAS EM LATÃO NA COR OURO, FORMATO CIRCUNFERENCIAL, MEDINDO 06 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM CORES, CONFORME ARTE PREVIAMENTE FORNECIDA POR E-MAIL. DISPENSA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.