Dispensa20/03/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 70 mil
Credenciamentoencerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E SUA ALTERAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE SIAO
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO
- Local
- Monte Sião/MG
- CNPJ do órgão
- 22646525000131
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 22646525000131-1-000014/2026
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Dispensa23/01/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 473 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 261 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À REDE DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/2009 (16/06/2009) E A RESOLUÇÃO Nº 26/FNDE (17/06/2013).
Fundo Municipal de Educação · Independência/CER$ 606 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Secretaria de Educação e Cultura · Cruz/CER$ 5,0 mi