[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da "Semana Santa", a fim de atender a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de seus núcleos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.