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Credenciamentoencerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Local: São João de Pirabas/PA
CNPJ do órgão: 22981153000108
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 22981153000108-1-000022/2026

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021.

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Dispensa28/07/2026

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Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023, nº 15.226/2025 e da Resolução FNDE/CD n°04 de fevereiro de 2026, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

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Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

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