[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.