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Dispensaencerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS
Unidade compradora
Instituto de Previdência de Rurópolis
Local
Rurópolis/PA
CNPJ do órgão
23043748000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
23043748000177-1-000004/2026

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Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 63 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de elaboração de estudos técnicos, compreendendo a coleta, conferência, validação e análise técnica das informações cadastrais, funcionais e previdenciárias dos servidores ativos efetivos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, para a realização do censo previdenciário de 1.179 (um mil, cento e setenta e nove) segurados e prestação dos serviços de apoio e auxílio na confecção dos manuais de implementação do PRÓ-GESTÃO

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 205 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos, pessoa física e/ou pessoa jurídica sem a criação de vínculo empregatício com este Fundo, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.

JATAIPREV · Jataí/GOR$ 71 mil