Dispensa24/08/2026Contratação de prestação de serviços de assinatura da plataforma Jusbrasil, Plano CORE - Para até 05 usuários simultâneos - por 24 meses.Ver processo →Gerência de Administração · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.Ver processo →AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de assinatura da plataforma JusBrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium B2G, contemplando licença corporativa para até 5 usuáriosVer processo →ARES · Americana/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/06/2026contratação de assinatura da plataforma digital Jusbrasil, noplano Avançado + Jus IA (Pacote Profissional), para atender às necessidades de pesquisajurídica e suporte por inteligência artificial do órgão.Assinatura anual Jusbrasil (Plano Avançado + Jus IA) –Pacote Profissional (Até 10 usuários)Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de licença de uso temporário da plataforma jurídica digital proprietária Jusbrasil Soluções, plano CORE Jus IA Premium, configurada para até 5 (cinco) usuários integrados, incluindo R$ 150,00 em créditos institucionais, com vigência de 24 (vinte e quatro) mesesVer processo →Secretaria Mun. dos Negócios Jurídicos · Cesário Lange/SPR$ 17 mil