Inexigibilidade16/11/2026Aquisição de conjunto de obras de artes de autoria da ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ.Ver processo →SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Macapá/APR$ 481 mil
Inexigibilidade17/09/2026Aquisição de obras de arte intituladas “Água Viva” e “Gaivotas”, da artista Duda Oliveira.Ver processo →MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 290 mil
Inexigibilidade09/07/2026Aquisição de 20 (vinte) quadros Ipê em Caixa, artista Isaac de Oliveira.Ver processo →Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026aquisição da obra de arte "Saudade" do artista Betto GattiVer processo →MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 150 mil
Dispensa18/03/2026OBJETO: Aquisição de molduras para nove obras de arte pertencentes ao Museu de Arte ContemporâneaVer processo →INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 10 mil