A contratação compreenderá, conforme especificações técnicas a serem estabelecidas, os serviços de reparo e preparação das superfícies, pintura e revitalização da fachada, recuperação da identificação visual institucional, incluindo a substituição da placa de identificação, bem como a manutenção e pintura das áreas externas pertinentes, incluindo calçadas e sinalização do piso tátil, observadas as normas técnicas e de acessibilidade aplicáveis.