Contratação de serviços contínuos especializados de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pertencentes aos Grupos A, B e E, conforme classificação estabelecida pela Conselho Nacional do Meio Ambiente na Resolução CONAMA nº 358/2005.