Inexigibilidade12/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da CPO no curso: Orçamento de Obras Públicas com IA e reforma tributária.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do pagamento de inscrição para dois servidores participarem do Curso "Revisão, Reajuste e Repactuação nos Contratos de Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021 e a Lei Das Estatais, na modalidade on-line.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso de aperfeiçoamento e capacitação solicitada pelo servidor Fábio Pereira de Souza.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação no Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações PúblicasUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil