[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e empreendedores locais participantes do Programa Empreende Sonora, conforme disposto no artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações correlatas, visando à aquisição de materiais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional destinados à implantação e ao funcionamento do Centro de Neurodesenvolvimento e Reabilitação de Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos;