[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para formalizar uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de materiais odontológicos, com o objetivo de atender às necessidades de atendimento ambulatorial das unidades da Gerência Municipal de Saúde deste município Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos;