Dispensa12/08/2026encerradoSERVIÇO FUNERÁRIO PARA O SENHOR HALYSTON ALFREDO ALVES MELGAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ATAÚDE, PREPARAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO CORPO, VESTIMENTAS, FLORES, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA, TRANSLADO, REALIZAÇÃO DE FUNERAL E SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-FUNERAL CONCEDIDO PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2025 E SUAS ALTERAÇÕES CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 989 mil
Dispensa04/08/2026Aluguel de sala para realização de funerais de beneficiários do auxílio funeral, com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 457/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 10 mil