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Licitações
Ver contratações de Cachoeira da Prata
Dispensa

Prestação de serviços especializados de consultoria técnica e apoio na preparação, organização, revisão e orientação dos trabalhos e documentos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2028, ano-base 2026, junto ao IEPHAMG, conforme proposta da CONTRATADA e Termo de Referência, que integram este instrumento.

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA
Unidade compradora
Unidade Única
Local
Cachoeira da Prata/MG
CNPJ do órgão
25004532000128
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
25004532000128-1-000054/2026

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Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Ver processo

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