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Dispensa

Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Unidade compradora
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Local
Palmas/TO
CNPJ do órgão
25053133000157
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
25053133000157-1-000075/2026

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Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas oficiais, rosetas de lapela e estojos personalizados, destinados às solenidades de outorga da Ordem do Mérito Legislativo, da Comenda do Mérito do Agronegócio e da Comenda da Cultura Sérgio Taboada, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e das respectivas Resoluções que regulamentam cada honraria.

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Contratação de empresa especializada no fornecimento de comendas (medalhas comemorativas personalizadas), destinadas à homenagem aos médicos inscritos no CREMERO, compreendendo: Medalhas metálicas personalizadas; Cordão acoplado para sustentação (cor verde bandeira); Estojo individual para acondicionamento, conforme quantitativo definido neste Termo de Referência; Personalização conforme categorias institucionais.

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