Inexigibilidade29/06/2026Contratação para Serviços de Gerenciamento, atualização, consolidação, compilação de Legislação Municipal via plataforma eletrônica.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Imbaú/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM PLATAFORMA DIGITAL COM ACESSO VIA WEB E APLICATIVO MOBILE DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL), CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, atualização, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado às plataformas Leis.Org e Leis Municipais, abrangendo, especialmente, Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias encaminhadas pelo Município em formato de texto editável, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de gerenciamento da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 7 mil