Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para execução integral de oficinas esportivas, culturais e artísticas integrantes dos projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, compreendendo o planejamento pedagógico, organização, coordenação, disponibilização da equipe técnica necessária, acompanhamento dos participantes, avaliação dos resultados, participação em apresentações, festivais, competições e demais ações institucionais, assumindo integral responsabilidade técnica, operacional, administrativa e trabalhista pela execução dos serviços