Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA INCIDÊNCIA DO ICMS JUNTO AO COÍNDICE.PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA · Piracanjuba/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, monitoramento, treinamento e suporte operacional, voltados ao acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, auditoria dos índices que compõem a cota-parte de 25% do ICMS, assessoramento para melhoria da eficiência da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR, acompanhamento do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – IMEA, bem como disponibilização de plataforma tecnológica e ferramentas informatizadas necessárias à execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 72 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de empresa para prestacao de assessoria tecnica especializada voltada ao levantamento analise e acompanhamento de dados fiscais economicos e censitarios com o objetivo de apurar o Valor Adicionado Fiscal na composicao do IPM ICMS. O servico inclui suporte ao PIT analise de declaracoes fiscais elaboracao de recursos administrativos e disponibilizacao de sistema web para gestao emissao de relatorios e cruzamento de informacoes com atendimento presencial e on line.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Treinamento e Assessoria específica e exclusivamente nas áreas de ISSQN, ITR e ITBI, acompanhamento do repasse de ICMS (DIPAM).MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 62 mil