Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA INCIDÊNCIA DO ICMS JUNTO AO COÍNDICE.Ver processo →PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA · Piracanjuba/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, monitoramento, treinamento e suporte operacional, voltados ao acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, auditoria dos índices que compõem a cota-parte de 25% do ICMS, assessoramento para melhoria da eficiência da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR, acompanhamento do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – IMEA, bem como disponibilização de plataforma tecnológica e ferramentas informatizadas necessárias à execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.Ver processo →MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 72 mil
Dispensa25/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DE IPM E RETORNO DO ICMS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Ver processo →ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 14 mil
Dispensa22/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DE IPM E RETORNO DO ICMS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Ver processo →MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS · Sobradinho/RSR$ 14 mil