licitações.dehor
Inexigibilidade

Locação, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.1332021, de imóveis urbanos previamente prospectados, avaliados e selecionados por meio do Chamamento Público nº 0012026, Processo Administrativo nº 0392026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Viação e Transporte do Município de TurmalinaMG

Órgão
MUNICIPIO DE TURMALINA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE TURMALINA
Local
Turmalina/MG
CNPJ do órgão
25324187000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
25324187000100-1-000051/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Locação de imóvel por contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, destinada à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de assegurar a adequada execução das atividades administrativas e a prestação dos serviços institucionais voltados ao atendimento das mulheres do Município.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 360 mil