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Dispensa

Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Local
Três Corações/MG
CNPJ do órgão
25641200000154
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
25641200000154-1-000055/2026

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CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 5 mil
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Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de poltronas rebatíveis destinadas ao plenário da Câmara Municipal, visando à substituição das antigas longarinas e assentos deteriorados em razão do desgaste decorrente do uso contínuo e das sucessivas movimentações realizadas durante a execução das obras de reforma e modernização das dependências internas da sede legislativa. A contratação contempla o fornecimento integral de materiais, transporte, montagem, instalação, alinhamento, fixação ao piso, testes de estabilidade, acabamento final e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

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