Inexigibilidade
Aquisição das obras literárias educacionais para a Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a cidadania. A compra será feita diretamente da gráfica do Senado Federal, detentora exclusiva dos direitos autorais da coleção "Em Miúdos", que apresenta temas como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em linguagem acessível.
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
- Unidade compradora
- ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
- Local
- Pouso Alegre/MG
- CNPJ do órgão
- 25650078000182
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 25650078000182-1-000047/2026